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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:23

A face ecológica da dignidade da pessoa humana

humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 09:04

Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos

Preceito Fundamental (ADPF) 323, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:13

Ministro Luiz Edson Fachin nega reconsideração de decisão sobre suspensão do impeachment

Preceito Fundamental (ADPF) 378, foi concedida por prazo definido e teve o objetivo de coletar informações para o julgamento da ação
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:49

A proporcionalidade dos proventos dos professores

Os professores do ensino fundamental e médio possuem a prerrogativa constitucional de se aposentar
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:45

Plano de saúde é condenado por negar cobertura de tratamento de Psicoterapia

seguradora limitar o número de sessões, sob pena de ofensa a direito fundamental dos consumidores
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:20

Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 14:10

TJ confirma matrícula de criança

concluir a matrícula no ensino fundamental do ano letivo de 2012
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:24

Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade

A ré alegava que o jovem teria cursado a 1ª série do ensino fundamental em uma escola particular
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:02

Assistência Judiciária Gratuita.

seu próprio sustento ou de sua família constitui direito fundamental, de aplicação imediata (CF/88, art. 5.º, LXXIV, e § 1.º).
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 17:10

Compete ao Estado o fornecimento de remédio

de fazer, sendo que o direito fundamental à saúde é dever atribuído constitucionalmente ao Estado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação ordinária com pedido liminar. Tratamento médico. Cirurgia a ser realizada pelo estado apelante. Preliminar de nulidade da sentença em virtude da ausência de litisconsórcio necessário.

e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:19

Mantida decisão que determina matrícula em ensino médio particular a portador de deficiência

necessidades especiais no ensino médio de uma escola regular particular, a mesma em que o jovem fez todo o ensino fundamental.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

fundamental e na forma como já fora interpretada pelo STF desde o ano de 2009 até 2019. Expõem-se os
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

O abuso de direito no uso da propriedade

FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário

Núcleo de Pesquisas Jurídicas da OAB subsecção Campinas/ SP e; Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:41

A busca da felicidade e o Direito

fundamental no ordenamento jurídico brasileiro que tem angariado grande visibilidade nos últimos
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 19:00

Grupo pede suspensão de eleição suplementar na OAB-MS

De acordo com o grupo, o Conselho Federal da OAB ?praticou grande desvio legal? ao determinar que
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:52

Tecnologia reduz custos do CNJ e dos tribunais

$ 174,8 mil ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao permitir o envio de documentos administrativos entre as unidades do Conselho em meio virtual
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:00

Som automotivo: Corte Especial declara inconstitucionalidade de lei

Lei local não pode se sobrepor a normas federais e estaduais, como resolução do Conselho Nacional

Exibindo resultado de 1841 até 1860 de um total de 19462

humana, como direito fundamental elencado na Constituição Federal de 1988, e sua correlação ao Direito

Preceito Fundamental (ADPF) 323, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino

Preceito Fundamental (ADPF) 378, foi concedida por prazo definido e teve o objetivo de coletar informações para o julgamento da ação

Os professores do ensino fundamental e médio possuem a prerrogativa constitucional de se aposentar

seguradora limitar o número de sessões, sob pena de ofensa a direito fundamental dos consumidores

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988

concluir a matrícula no ensino fundamental do ano letivo de 2012

A ré alegava que o jovem teria cursado a 1ª série do ensino fundamental em uma escola particular

seu próprio sustento ou de sua família constitui direito fundamental, de aplicação imediata (CF/88, art. 5.º, LXXIV, e § 1.º).

de fazer, sendo que o direito fundamental à saúde é dever atribuído constitucionalmente ao Estado.

e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.

necessidades especiais no ensino médio de uma escola regular particular, a mesma em que o jovem fez todo o ensino fundamental.

fundamental e na forma como já fora interpretada pelo STF desde o ano de 2009 até 2019. Expõem-se os

FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.

Núcleo de Pesquisas Jurídicas da OAB subsecção Campinas/ SP e; Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

fundamental no ordenamento jurídico brasileiro que tem angariado grande visibilidade nos últimos

De acordo com o grupo, o Conselho Federal da OAB ?praticou grande desvio legal? ao determinar que

$ 174,8 mil ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao permitir o envio de documentos administrativos entre as unidades do Conselho em meio virtual

Lei local não pode se sobrepor a normas federais e estaduais, como resolução do Conselho Nacional

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